Cadastro

EXECUÇÃO RENOVAÇÃO CONSERVAÇÃO

Fundamental e complementar ás ações de gestão e planeamento é a capacidade de registar o cadastro de propriedades rústicas e urbanas assim como o património afeto ao Município.

O acesso a informação atual e rigorosa, facilita as ações de transações de propriedades, de monitorização da gestão dos equipamentos e otimização na utilização do espaço urbano. As soluções desta área são particularmente úteis no âmbito do IMI, potenciação de investimento publico e privado e fornecimento de informação atualizada e rigorosa ao Cidadão.

CADASTRO DE PROPRIEDADES

O objetivo desta aplicação consiste no apoio às acções de execução (processo de recolha e tratamento de dados), renovação (processo de atualização dos dados) e conservação (processo de atualização individual dos dados) do cadastro da propriedade rústica e urbana, em termos da caracterização e identificação da titularidade e da natureza material e jurídica dos prédios existentes, em complementaridade com os organismos da Administração Central. Permite igualmente cadastrar o património arquitetónico e arqueológico de um concelho possibilitando que o Município detenha um base de dados bastante pormenorizado deste tipo de equipamentos.

PATRIMÓNIO MUNICIPAL

O registo do cadastro do património municipal contém informação sobre a propriedade fundiária e imobiliária, do domínio público municipal e privado do Município, e é constituído por edifícios e terrenos. Essa descrição inclui informações diversas, que vão desde a localização, extremas, área, benfeitorias, rendimentos, identificação de eventuais inquilinos ou rendeiros. A informação relativa ao cadastro patrimonial do Município é vital para a gestão eficaz desse mesmo património, contribuindo assim para um correto planeamento, nomeadamente na reserva e disponibilização de solo para infraestruturas que permitam um saudável desenvolvimento, entre as quais a rede viária, os equipamentos sociais, os equipamentos de segurança e as zonas verdes.

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